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  • Parte de monografia/livro

    As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos (2002)

    Soares, Guido Fernando Silva

    Source: Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, ARBITRAGEM INTERNACIONAL

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    • ABNT

      SOARES, Guido Fernando Silva. As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos. Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima. Tradução . São Paulo: LTr., 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Soares, G. F. S. (2002). As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos. In Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Soares GFS. As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos. In: Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima. São Paulo: LTr.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Soares GFS. As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos. In: Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cläudio Vianna de Lima. São Paulo: LTr.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo (2002)

    Mallet, Estevão

    Source: Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO TRABALHISTA

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    • ABNT

      MALLET, Estevão. Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo. Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. Tradução . São Paulo: LTr., 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Mallet, E. (2002). Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo. In Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Mallet E. Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo. In: Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Mallet E. Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo. In: Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Crime de usura (2002)

    Mendes Neto, José; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, USURA

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    • ABNT

      MENDES NETO, José. Crime de usura. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Mendes Neto, J. (2002). Crime de usura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Mendes Neto J. Crime de usura. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Mendes Neto J. Crime de usura. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de periodico

    O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer] (2002)

    Reale, Miguel

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      REALE, Miguel. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2002, p. 123-126, 2002Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Reale, M. (2002). O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2002), 123-126.

    • NLM

      Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de periodico

    O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho (2002)

    Nascimento, Amauri Mascaro; Santos, Lourival J. dos

    Source: LTr : revista legislação do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONTRATO DE TRABALHO

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    • ABNT

      NASCIMENTO, Amauri Mascaro e SANTOS, Lourival J. dos. O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho. LTr : revista legislação do trabalho, v. 66, n. 4, p. 412-418, 2002Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Nascimento, A. M., & Santos, L. J. dos. (2002). O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho. LTr : revista legislação do trabalho, 66( 4), 412-418.

    • NLM

      Nascimento AM, Santos LJ dos. O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho. LTr : revista legislação do trabalho. 2002 ; 66( 4): 412-418.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Nascimento AM, Santos LJ dos. O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho. LTr : revista legislação do trabalho. 2002 ; 66( 4): 412-418.[citado 2024 maio 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O caso Pinochet (2002)

    Escorel, Clarisse; Lafer, Celso (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, TORTURA

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    • ABNT

      ESCOREL, Clarisse. O caso Pinochet. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Escorel, C. (2002). O caso Pinochet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Escorel C. O caso Pinochet. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Escorel C. O caso Pinochet. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Tese (Doutorado)

    O direito à imagem na dogmática civil contemporânea (2002)

    Sahm, Regina; De Mattia, Fábio Maria (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

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    • ABNT

      SAHM, Regina. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Sahm, R. (2002). O direito à imagem na dogmática civil contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Sahm R. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Sahm R. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    "Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica...[Apresentação] (2002)

    Junqueira de Azevedo, Antonio

    Source: Responsabilidade civil dos meios de comunicação. Unidade: FD

    Subjects: MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. "Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica..[Apresentação]. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2002

    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (2002). "Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica..[Apresentação]. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira.

    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. "Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica..[Apresentação]. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. "Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica..[Apresentação]. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se (2002)

    Muller, Ilana; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, CULPABILIDADE, SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      MULLER, Ilana. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Muller, I. (2002). Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Muller I. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Muller I. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    Direito de superfície (2002)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Source: Estatuto da cidade. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE SUPERFÍCIE

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito de superfície. Estatuto da cidade. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2002). Direito de superfície. In Estatuto da cidade. São Paulo: Malheiros Ed.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. Direito de superfície. In: Estatuto da cidade. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Direito de superfície. In: Estatuto da cidade. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Monografia/livro

    Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002 (2002)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2002

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2002). Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Tucci JRC e. Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de periodico

    Poder constituinte e direito adquirido (2002)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    Source: Revista Direito Mackenzie. Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, DIREITO ADQUIRIDO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido. Revista Direito Mackenzie, n. 1, p. 9-24, 2002Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2002). Poder constituinte e direito adquirido. Revista Direito Mackenzie, ( 1), 9-24.

    • NLM

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Revista Direito Mackenzie. 2002 ;( 1): 9-24.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Revista Direito Mackenzie. 2002 ;( 1): 9-24.[citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    O regime internacional de proteção da propriedade intelectual da OMC (2002)

    Basso, Maristela

    Source: OMC e o comércio internacional. Unidade: FD

    Assunto: PROPRIEDADE INTELECTUAL

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    • ABNT

      BASSO, Maristela. O regime internacional de proteção da propriedade intelectual da OMC. OMC e o comércio internacional. Tradução . São Paulo: Aduaneiras, 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Basso, M. (2002). O regime internacional de proteção da propriedade intelectual da OMC. In OMC e o comércio internacional. São Paulo: Aduaneiras.

    • NLM

      Basso M. O regime internacional de proteção da propriedade intelectual da OMC. In: OMC e o comércio internacional. São Paulo: Aduaneiras; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Basso M. O regime internacional de proteção da propriedade intelectual da OMC. In: OMC e o comércio internacional. São Paulo: Aduaneiras; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    Arts. 840 a 886 (2002)

    Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Source: Novo código civil comentado. Unidade: FD

    Subjects: TRANSAÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Arts. 840 a 886. Novo código civil comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Maluf, C. A. D. (2002). Arts. 840 a 886. In Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Maluf CAD. Arts. 840 a 886. In: Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Maluf CAD. Arts. 840 a 886. In: Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 2040 (2002)

    Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Source: Novo código civil comentado. Unidade: FD

    Subjects: HIPOTECA, TUTELA, CURATELA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Art. 2040. Novo código civil comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Maluf, C. A. D. (2002). Art. 2040. In Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Maluf CAD. Art. 2040. In: Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Maluf CAD. Art. 2040. In: Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2002. [citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de periodico

    Novo código: condomínio e propriedade (2002)

    Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Source: Tribuna do Direito. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL (REFORMA), CONDOMÍNIO, DIREITO DE PROPRIEDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Novo código: condomínio e propriedade. Tribuna do Direito, v. 10, n. 109, p. 16, 2002Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Maluf, C. A. D. (2002). Novo código: condomínio e propriedade. Tribuna do Direito, 10( 109), 16.

    • NLM

      Maluf CAD. Novo código: condomínio e propriedade. Tribuna do Direito. 2002 ; 10( 109): 16.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Maluf CAD. Novo código: condomínio e propriedade. Tribuna do Direito. 2002 ; 10( 109): 16.[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de jornal

    Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal (2002)

    Dinamarco, Candido Rangel

    Source: Síntese Jornal. Unidade: FD

    Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. Tradução . Síntese Jornal, Porto Alegre, 2002. , v. fe 2002, n. 60, p. 9-15. Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Dinamarco, C. R. (2002). Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. Síntese Jornal, p. 9-15. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Dinamarco CR. Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. Síntese Jornal. 2002 ; fe 2002( 60): 9-15.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Dinamarco CR. Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. Síntese Jornal. 2002 ; fe 2002( 60): 9-15.[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de periodico-dep/entr

    Miguel Reale conversa sobre o novo Código Civil em entrevista ao IASP [entrevista] (2002)

    Reale, Miguel

    Source: Informativo Iasp. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL (PROJETO), CÓDIGO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REALE, Miguel. Miguel Reale conversa sobre o novo Código Civil em entrevista ao IASP [entrevista]. Informativo Iasp. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2002

    • APA

      Reale, M. (2002). Miguel Reale conversa sobre o novo Código Civil em entrevista ao IASP [entrevista]. Informativo Iasp. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Reale M. Miguel Reale conversa sobre o novo Código Civil em entrevista ao IASP [entrevista]. Informativo Iasp. 2002 ; jan./fe 2002( 55): 3-4.[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Reale M. Miguel Reale conversa sobre o novo Código Civil em entrevista ao IASP [entrevista]. Informativo Iasp. 2002 ; jan./fe 2002( 55): 3-4.[citado 2024 maio 12 ]

  • Artigo de jornal

    Substituição no STF: degradação do Judiciário (2002)

    Dallari, Dalmo de Abreu

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, CORRUPÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Substituição no STF: degradação do Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2024.

    • APA

      Dallari, D. de A. (2002). Substituição no STF: degradação do Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Dallari D de A. Substituição no STF: degradação do Judiciário. Folha de São Paulo. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Dallari D de A. Substituição no STF: degradação do Judiciário. Folha de São Paulo. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

  • Monografia/livro

    Fundamentos de direito processual do trabalho (2002)

    Martins, Sérgio Pinto

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO TRABALHISTA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2002

    • APA

      Martins, S. P. (2002). Fundamentos de direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Martins SP. Fundamentos de direito processual do trabalho. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

    • Vancouver

      Martins SP. Fundamentos de direito processual do trabalho. 2002 ;[citado 2024 maio 12 ]

61 - 80 (876 records)

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